Um registro de software se faz na criação de aplicativo de celular, jogo digital, programa de computador, essa proteção da obra é o registro do algoritmo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este procedimento é a segurança na comercialização da obra evitando que terceiros a usem, comercializem ou produzam sem autorização o mesmo.
Além do mais, quando um software é registrado no Brasil, goza de proteção internacional , diferente das marcas e patentes, garantindo assim exclusividade de uso da obra em praticamente todos os países. A validade do registro é de 50 anos, a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sua publicação.
No Brasil a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) especificou que os registros de softwares serão regulados por uma legislação própria, assim foi editada a Lei do Software (Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998), que especifica como e onde um registro de software deve ser realizado, além de especificar sua validade dentre outras definições sobre os direitos de propriedade dos softwares.
O registro poderá ser realizado tanto em nome de pessoa física como jurídica ou ambos, ficando a critério/estratégia do titular escolher esta condição, podendo haver tantos titulares quanto forem estabelecidos no registro. Isto torna a propriedade do software facilmente definida, sem dúvidas sobre quem detêm os direitos patrimoniais do mesmo, facilitando negociações e transferência de titularidade, uma vez que não será necessário ou haverá dúvidas quanto aos titulares.
Um registro de software se faz na criação de aplicativo de celular, jogo digital, programa de computador, essa proteção da obra é o registro do algoritmo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este procedimento é a segurança na comercialização da obra evitando que terceiros a usem, comercializem ou produzam sem autorização o mesmo.
Além do mais, quando um software é registrado no Brasil, goza de proteção internacional , diferente das marcas e patentes, garantindo assim exclusividade de uso da obra em praticamente todos os países. A validade do registro é de 50 anos, a partir do dia 1° de janeiro do ano subsequente à sua publicação.
No Brasil a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) especificou que os registros de softwares serão regulados por uma legislação própria, assim foi editada a Lei do Software (Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998), que especifica como e onde um registro de software deve ser realizado, além de especificar sua validade dentre outras definições sobre os direitos de propriedade dos softwares.
O registro poderá ser realizado tanto em nome de pessoa física como jurídica ou ambos, ficando a critério/estratégia do titular escolher esta condição, podendo haver tantos titulares quanto forem estabelecidos no registro. Isto torna a propriedade do software facilmente definida, sem dúvidas sobre quem detêm os direitos patrimoniais do mesmo, facilitando negociações e transferência de titularidade, uma vez que não será necessário ou haverá dúvidas quanto aos titulares.
